InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel localizado na Rua Manuel Vieira de Menezes, n° 394, Bairro Millenium, Umbaúba/SE, destinado ao funcionamento como garagem dos transportes e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao atendimento das necessidades operacionais da pasta.
MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA
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Compra15Controle PNCP13099395000173-1-000048/2026Processo15/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DORIJAN DOS SANTOS, representada por Danilo da Cruz Matos, inscrito no CPF sob o nº 033.222.235-74, para atender à programação do VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, das 15h às 16h30, destinado ao acompanhamento musical das delegações escolares durante o percurso pelas principais ruas do município de Umbaúba/SE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e seus anexos.47 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação da BANDA MARCIAL DE RIO REAL para a realização de apresentação artística no “VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana”, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretaria de Educação.44 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
- Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga dos extintores para unidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas secretarias, assim como também o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.26 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório do Anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Eduardo Ribeiro de Santana, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Aniceto Lima, nº 51, Centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma locação.MUNICIPIO DE UMBAUBA42 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de estruturas de apoio, equipamentos de iluminação, banheiros químicos, containers sanitários, barricadas, sistemas de videomonitoramento, cercamento eletrônico, equipamentos de conectividade, drones e demais estruturas e soluções necessárias à realização dos eventos festivos, culturais e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA16 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupos geradores de energia elétrica, compreendendo a disponibilização de 04 (quatro) geradores com potência mínima de 180 kVA cada, incluindo transporte, instalação, operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte operacional, destinados a atender as necessidades estruturais dos eventos realizados no âmbito do projeto “Santo Antônio: Raízes da Nossa História 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE, nos dias 12 e 13 de junho de 2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA26 · Umbaúba/SE · Dispensa · 12/06/2026
- Locação de imóvel adequado para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba/Se.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL04 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VESTIDOS JUNINOS COM TEMÁTICA TRADICIONAL NORDESTINA E PREPARAÇÃO ESTÉTICA PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO RAINHA JUNINA 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02 · Umbaúba/SE · Dispensa · 05/06/2026
- Locação de um imóvel para o Funcionamento do Abrigo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social do Município de Umbaúba-SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL03 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 02/06/2026
- O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel tipo galpão destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura e turismo do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Vila Macedo, nº 50, Centro, Município de Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao armazenamento, organização e suporte operacional das atividades culturais, festivas e administrativas da pasta.MUNICIPIO DE UMBAUBA28 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 01/06/2026
- LOCAÇÃO DE TRAJE JUNINO COMPLETO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL01 · Umbaúba/SE · Dispensa · 28/05/2026
- contratação de serviços para a locação de vestidos juninos com temática tradicional nordestina e preparação estética para as candidatas ao concurso Rainha Junina 2026, estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba.MUNICIPIO DE UMBAUBA23 · Umbaúba/SE · Dispensa · 27/05/2026
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