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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tecidos, Aviamentos e Materiais Decorativos, destinados à Ornamentação das festividades Juninas alusivas ao Santo Antônio 2026, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no contexto da realização dos Festejos Juninos “Santo Antônio: Raízes da Nossa História”.

MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA

Valor estimadoR$ 33.422,69
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP13099395000173-1-000056/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 09:34Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 23/09/2026
  3. contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DORIJAN DOS SANTOS, representada por Danilo da Cruz Matos, inscrito no CPF sob o nº 033.222.235-74, para atender à programação do VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, das 15h às 16h30, destinado ao acompanhamento musical das delegações escolares durante o percurso pelas principais ruas do município de Umbaúba/SE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e seus anexos.47 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a contratação da BANDA MARCIAL DE RIO REAL para a realização de apresentação artística no “VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana”, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretaria de Educação.44 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
  9. Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga dos extintores para unidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas secretarias, assim como também o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.26 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3299-0/05Fabricação de aviamentos para costura

  1. Registro de Preços, para eventual aquisição de Uniformes, Tecidos e Aviamentos para unidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE UMBAUBA12 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  2. contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais têxteis, aviamentos e materiais para confecção, acabamento e ornamentação destinados às atividades do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO05 · Aquidabã/SE · Dispensa · 20/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMEDDE0008 · São Cristóvão/SE · Dispensa · 14/08/2026
  4. [LICITANET] - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição futura e parcelada de materiais de consumo do tipo armarinho, tecidos e aviamentos, destinados à execução de atividades socioassistenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2 · General Maynard/SE · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho, tecidos, aviamentos, insumos para artesanato, materiais de pintura, artigos decorativos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS7 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “aviamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umbaúba/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.