DispensaDivulgada no PNCP
72 (setenta e dois) colchões, em conformidade com as especificações técnicas elaboradas pela Coordenação de Projetos Arquitetônicos do TJ/BA, que serão utilizados pelos policiais militares que promovem a segurança institucional de 14 (quatorze) Unidades que integram 03 (três) Comarcas - Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP13100722000160-1-000077/2025ProcessoTJ-CON-2024/00864ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cumpre informar que, inicialmente neste TJ-CON-2024/864 foi solicitado a aquisição de beliches e colchões, posteriormente, percebemos que durante a pesquisa os fornecedores que trabalham com beliches não trabalham com colchões. Sendo assim, tratamos a aquisição de beliches através de outro processo TJ-CON-2024/00869.