DispensaDivulgada no PNCP

Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, totalmente bordada, dupla face e duplo tecido tipo saco formato 0,90 x 1,35 m, em tecido tergal, com ilhós para fixação das adriças.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 33.000,00

Compra41Controle PNCP13100722000160-1-000113/2025ProcessoTJ-CON-2025/00928ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 13:01

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, totalmente bordada, dupla face e duplo tecido tipo saco formato 0,90 x 1,35 m, em tecido tergal, com ilhós para fixação das adriças.

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