InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ALMA GÊMEA COMO X1 DO BREGA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À ABERTURA DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, INTITULADA “SÃO JOÃO DE AREIA BRANCA: ONDE O FORRÓ COMEÇA!”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP13100995000104-1-000055/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão13100995000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCALocalAreia Branca/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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