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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviço de show artístico do cantor Danielzinho Junior a ser realizado no dia 10 de junho de 2026 às 01:00hrs do dia 11//06 (madrugada), na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão

MUNICIPIO DE ITABAIANA · MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra039Controle PNCP13104740000110-1-000086/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão13104740000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SELocalItabaiana/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Item 7626283 · Contratação de serviço de show artístico do cantor Danielzinho Junior a ser realizado no dia 10 de junho de 2026 às 01:00hrs do dia 11//06 (madrugada), na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 60.000,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELZINHO JR LTDA · 50778106000199