DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de monitoramento de processos e notificações judiciais, através do acompanhamento e envio por e-mail, das publicações no Diário de Justiça do Estado de Sergipe, Justiça do Trabalho de Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho).
MUNICIPIO DE ITABAIANA · MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP13104740000110-1-000107/2026ProcessoDispensa nº 008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão13104740000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SELocalItabaiana/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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