Locação de serviço de transporte de passageiros em 8 (oito) ônibus com capacidade de 40 lugares cada, com um ajudante para acomodação das malas no primeiro e último dia de serviço, o período da execução do serviço será de 28 de agosto de 2026 à 06 de setembro de 2026 devendo efetuar viagens entre o Parque de Exposições Estadual Assis Brasil – Esteio/RS e os hotéis em Porto Alegre/RS, conforme roteiro de transporte em anexo I

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso