InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FEIRA RAÍZES E SABORES DE TAPEJARA, que ocorrerá nos dias 14 a 16, de agosto de 2026, no município de Tapejara/RS.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Compra144Controle PNCP13106183000176-1-000134/2026Processo26310000030765ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCNPJ do órgão13106183000176Unidade compradoraDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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