InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material bibliográfico didático acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA APROVA BRASIL. Fonte de recursos através de emenda parlamentar SCC-12411/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOMBINHAS · FMEDUCA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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CompraPRI 7Controle PNCP13108020000122-1-000005/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOMBINHASCNPJ do órgão13108020000122Unidade compradoraFMEDUCA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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