A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC/AUTOESCOLA) DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO AO DETRAN, VISANDO À FORMAÇÃO E/OU MU
FEMBOM/IPORA · FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC/AUTOESCOLA) DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO AO DETRAN, VISANDO À FORMAÇÃO E/OU MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DE MOTORISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A CATEGORIA "D". A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA DEMANDA OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO, QUE UTILIZA VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS EM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIOS, RESGATE, SALVAMENTO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS. PARA A CONDUÇÃO DESSES VEÍCULOS É INDISPENSÁVEL QUE OS MILITARES POSSUAM HABILITAÇÃO COMPATÍVEL COM A CATEGORIA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. A CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, REDUÇÃO DOS RISCOS DE ACIDENTES, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS GARANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS, EVITANDO LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE CONDUTORES APTOS.