REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 5.588 T DE CAP 50/70 E DE 254 BALDES DE DOPE (5080) L, DESTINADOS Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;