Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos (sementes) para construção de viveiros para arborização por meio de mão de obra carcerária nas Unidades Prisionais em todo Estado do Maranhão.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP13127340000120-1-000012/2025Processo2024.560101.26461ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão13127340000120Unidade compradoraSEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/05/2025, 07:29Abertura16/05/2025, 08:00Encerramento06/06/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900092025