DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP13128780004431-1-000049/2026ProcessoDI0235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004431Unidade compradoraSEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:37Abertura12/05/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SEPLOG, MEDIANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PREVENÇÃO E AO COMBATE INICIAL A SINISTROS.