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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ 10, POR MEIO DA EMPRESA BANDA FORRO 10 – SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO 2026, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 22H, NO POVOADO JATOBÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026/PMBC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.200/2026/PMBC E CONTRATO Nº 320/2026/PMBC.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP13128863000190-1-000171/2026Processo161ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ do órgão13128863000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROSLocalBarra dos Coqueiros/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CAMARIM, CAMAROTE, HOUSE MIX, LOCAÇÃO DE PALCO, PÓRTICO, BARRICADAS, RÁDIOS COMUNICADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, BOX TRUSS, LOCAÇÃO DE GRID, LOCAÇÃO DE PASSARELA - PASSARELA EM FORMATO, TELÃO MÉDIO DE LED, PAINEL DE LED OUTDOOR, PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS, GERADORES, LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PLACA DE FECHAMENTO, TOLDOS, COMPREENDENDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, EQUIPE DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITALMUNICIPIO DE PEDRINHAS14 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  3. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, SEGURANÇA ESPECIALIZADA NÃO ARMADA, PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITABI/SEMUNICIPIO DE ITABI10 · Itabi/SE · Dispensa · 24/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONTINUADA, POR DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, GRADES, BANHEIROS QUÍMICOS TIPO CONTÊINER, DECORAÇÃO TEMÁTICA E COM FLORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BOX TRUSS, BACKDROP, PAINEL DE LED, GERADORES E ACESSÓRIOS CORRELATOS), FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO SESC/SE.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE26/0099 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU186 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, FECHAMENTOS, ENTRE OUTRAS) BEM COMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO (APOIO OPERACIONAL, SEGURANÇA, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES15 · Nossa Senhora das Dores/SE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONTINUADA, POR DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (TENDAS, PALCOS, GRADES, BANHEIROS QUÍMICOS TIPO CONTÊINER, DECORAÇÃO TEMÁTICA E COM FLORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BOX TRUSS, BACKDROP, PAINEL DE LED, GERADORES E ACESSÓRIOS CORRELATOS), FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO SESC/SE.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE26/0085 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, GERADOR E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA, NO QUE SE REFERE À LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CARIRA22 · Carira/SE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 36.104.246/0001-50, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA THIAGO BRADO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, NA PRAÇA HILTON LOPES, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU262 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  10. TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO ATRAÇÃO ARARÃO DO FORRÓ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ARARÃO 1 / 4 DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19H, NO PALCO GERSON FILHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), COM DURAÇÃO DE 90 MIN, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU347 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sonorizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra dos Coqueiros/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.