InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NA SEDE MUNICIPAL, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.
MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP13128889000139-1-000074/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDACNPJ do órgão13128889000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDALocalItaporanga d'Ajuda/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública