Contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de serviços de seguro coletivo de pessoas, na modalidade de acidentes pessoais, em favor dos estagiários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA-SE, contemplando, no mínimo, as coberturas de Morte Acidental – MA, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – IPA e Auxílio Funeral.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade da alta demanda de envios de e-mails corporativos pelo SITAC, prevendo a mitigação dos riscos de bloqueio pelos provedores de e-mails e visando otimizar o serviço.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.