CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUALIFICADAS COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), SEDIADAS NUM RAIO DE ATÉ 30KM DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, PARA CONCESSÃO DE (CNH) NAS CATEGORIAS “A”,“B” e “AB”, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES SELECIONADOS PELO PROGRAMA “CNH POPULAR ALEGRIENSE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Dados da publicação
CompraFMAS N° 001Controle PNCP13145986000130-1-000009/2026ProcessoFMAS N° 006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13145986000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIALocalChã de Alegria/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:13Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento08/12/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.