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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas e insumos destinados ao cultivo e à manutenção da Horta Comunitária Municipal, visando à produção de alimentos para posterior doação às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANDAIA-GO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.610,97
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Dados da publicação

Compra4371/2026Controle PNCP13182493000170-1-000009/2026Processo4371ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANDAIA-GOCNPJ do órgão13182493000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalJandaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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