AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de PIJAMAS HOSPITALARES/SCRUBS para uso das equipes assistenciais das unidades: Bloco Cirúrgico/CME/Sala de Recuperação (SR), Centro Obstétrico (CO), Emergência e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nos turnos da manhã, tarde, noite 1 e noite 2, do Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV), em Sapucaia do Sul/RS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso