DispensaDivulgada no PNCP
TINTA PARA CARIMBO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Dados da publicação
CompraPCE0962020260034Controle PNCP13195920000154-1-000067/2026Processo04946442026005449473ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão13195920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 14:55Abertura22/09/2026, 14:30Encerramento22/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras