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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANÁLISES DE DOCUMENTOS, ELABORÇÃO DE PARECERES, CONTRATOS, OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA

CAMARA DE VEREADORES · MBA-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA

Valor estimadoR$ 96.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP13239827000102-1-000001/2025Processo01/2025ÓrgãoCAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13239827000102Unidade compradoraMBA-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BALocalBARRA DO ROCHA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, recarga, inspeção, ensaios hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças, materiais, insumos, mão de obra, transporte e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender aos Espaços Culturais administrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia  SECULT/BAESTADO DA BAHIA7/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, ornamentação e decoração de eventos com locação de materiais, destinados às festividades e eventos oficiais realizados pela Fundação Marimbeta de Itabuna - FMSICA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar  ETP: Anexo I e no Termo de Referência  TR  Anexo II.FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE0004/2026 · Itabuna/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. Prestação de assinatura anual eletrônica para atualização do banco de dados de navegação aérea dos equipamentos GPS das aeronaves King Air PP-EPS, Xingu II PT-MBY e EC135 PR-BAH.ESTADO DA BAHIA012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação elétrica de baixa tensão, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e supervisão técnica necessários à execução dos serviços de montagem, ampliação, adequação, manutenção e modernização da infraestrutura elétrica das unidades administrativas vinculadas à Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari  STT.SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.PE005 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DE VIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BAMUNICIPIO DE NORDESTINA021 · Nordestina/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA E RECARGA DE TONNER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA /BAMUNICIPIO DE NORDESTINA027 · Nordestina/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO E TELÃO DE LED, TOLDOS, GERADOR DE ENERGIA, ESTRUTURAS DE APOIO, SANITÁRIOS QUÍMICOS, STANDS E TABLADOS )MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO007 · São Desidério/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica de 4 (quatro) elevadores da marca thyssenkrupp, incluindo mão de obra, desmontagem e remoção de equipamentos atuais, fornecimento e instalação de equipamentos novos nas dependências da sede de Nazaré do MPBAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA131 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação, execução operacional, arbitragem, apoio logístico e demais atividades necessárias à realização dos eventos esportivos promovidos pelo Município de São Félix do Coribe/BAMUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE016 · São Félix do Coribe/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE PARATINGA021 · Paratinga/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BARRA DO ROCHA/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.