InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SAMBAZZIN PRODUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA,representante legal e exclusiva do artista JORGE ARAGÃO,visando à realização de apresentação artístico-musical, a ser realizada no município
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra577Controle PNCP13270478000183-1-000567/2026Processo0577.2026.CCD.IN.0575.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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