InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LONAN - PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA,representante legal e exclusiva do(a) artista AFOXÉ ARÁ OMIM, visando à realização de apresentação artística do tipo "Cortejo Brincant
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra582Controle PNCP13270478000183-1-000572/2026Processo0582.2026.CCD.IN.0580.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública