DispensaDivulgada no PNCP
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SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB · SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS21000012026Controle PNCP13323001000119-1-000010/2026Processo06914702025000624684ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBCNPJ do órgão13323001000119Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado