DispensaDivulgada no PNCP
LANCHE PEDAGÓGICO
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
CompraPCE0911020260011Controle PNCP13323274000163-1-000538/2026Processo00902372026003415291ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão13323274000163Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOSLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 17:28Abertura27/07/2026, 14:30Encerramento27/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras