DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina, roçagem e limpeza lateral em ate 0-5 metros a partir da borda, limpeza de bueiros, tapa buraco com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmada entre o Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 2/1/2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
Dados da publicação
Compra044Controle PNCP13332525000176-1-000045/2026Processo044/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 12:23Abertura29/12/2025, 08:20Encerramento31/12/2025, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.