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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de piso de concreto. chapisco, reboco, colocação de pastilhas, pintura externa na Escola Municipal Fazenda Riacho Seco e pintura de esquadrias, paredes e porta de madeira na Escola Eluzina Vitor Damasceno no Tanquinho do Poço, no municipio de Andorinha-Ba, conforme contrato com o CDS.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Valor estimadoR$ 94.242,44
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP13332525000176-1-000119/2026Processo154/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 10:44Abertura28/01/2026, 08:20Encerramento30/01/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senhor do Bonfim/BA.