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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes (ACM)na sede do município de Antônio Gonçalves-Ba, conforme contrato com o CDS.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Valor estimadoR$ 124.380,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra260Controle PNCP13332525000176-1-000202/2026Processo260/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 13:20Abertura28/01/2026, 08:20Encerramento30/01/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senhor do Bonfim/BA.