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DispensaDivulgada no PNCP

Destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina, roçagem e limpeza lateral em ate 0-5 metros a partir da borda, limpeza de bueiros, tapa buraco com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmada entre o Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 02/03/2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Valor estimadoR$ 1.915,00
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Dados da publicação

Compra285Controle PNCP13332525000176-1-000233/2026Processo285/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:51Abertura25/02/2026, 08:40Encerramento27/02/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de meio guia e pavimentação em paralepipedos na Travessa Petronilio de Carvalho no municipio de Senhor do Bonfim-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM529 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senhor do Bonfim/BA.