DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se à prestação de serviços de capina, roçagem e limpeza lateral em até 05 metros a partir da borda, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfaltica, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre o Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 01/04/2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
Dados da publicação
Compra430Controle PNCP13332525000176-1-000370/2026Processo430/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 12:56Abertura27/03/2026, 08:40Encerramento31/03/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.