DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de compactação de aterro e recuperação de subleito na pavimentação em TSD do Povoado de Catuaba a Serra dos Morgados, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
Dados da publicação
Compra817Controle PNCP13332525000176-1-000729/2026Processo817/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 12:37Abertura26/06/2026, 08:40Encerramento30/06/2026, 20:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.