DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de regularização com compactação de subleito de solo, com colocação de meio fio e 108m² pavimentação em paralelo no povoado de Varzea Grande, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
Dados da publicação
Compra059Controle PNCP13332525000176-1-002136/2025Processo059/2025ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 13:08Abertura29/12/2025, 08:20Encerramento31/12/2025, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.