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DispensaDivulgada no PNCP

Destina-se à locação de software de gestão de licenciamento ambiental incluindo implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, conforme plano de trabalho do programa Estadual GAC, gestão ambiental compartilhada gerido pela Sema- Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, celebrado pelo convenio nº 001/2025. Em: 02/02/2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Valor estimadoR$ 108.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2418Controle PNCP13332525000176-1-002223/2025Processo2418/2025ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 10:09Abertura28/01/2026, 08:20Encerramento30/01/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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