InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (duas) Servidoras da Câmara Municipal de Pojuca/BA, lotadas no Setor de Contabilidade, para participarem do Curso E-Social e EFD-Reinf para Órgãos Públicos com foco na DCTF WEB e FGTS Digital, que será ministrado pela empresa RR Consultoria, Assessoria e Capacitação LTDA, inscrita CNPJ sob nº 34.500.812/0001-18.
CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA · MBA-CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP13341573000120-1-000014/2025Processo013/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POJUCACNPJ do órgão13341573000120Unidade compradoraMBA-CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCALocalPOJUCA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2025, 00:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal