InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada nos procedimentos de elaboração do plano anual de contratações para o exercício financeiro 2027 da Câmara Municipal de Itiúba.
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
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CompraINEX 10Controle PNCP13344973000190-1-000035/2026Processo33ÓrgãoITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13344973000190Unidade compradoraCâmara Municipal de ItiúbaLocalItiúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Constitui objeto desta dispensa de licitação, para aquisição de 04(quatro) PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, incolor, com acabamento ateado, espessura de 8 mm, dimensões aproximadas de 2,10 m x 0,80 m (aftura x argura), composta por tolhia de vidro e fornecida com conjunto completo de ferragens, incluindo fechadura, dobradiças e puxador tipo eixo em aço inoxidável, com diâmetro aproximado de 30 mm, pronta para instalação, 01(uma) MOLA AÉREA HIDRÁULICA PARA PORTA DE VIDRO, compatível com porta de vidro temperado de 8 mm, com fechamento automático e velocidade regulável, incluindo acessórios necessários à instalação, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.DISP 21 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
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- Constitui objeto desta dispensa de licitação, para confecção e instalação de fachada em painel de Alumínio Composto (ACM), medindo aproximadamente 7,00 x 1,00 metros, com recortes vazados para aplicação de letras em acrílico translúcido, iluminadas por LED interno, incluindo estrutura de fixação, instalação, materiais, mão de obra, transporte e todos insumos necessários para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.DISP 19 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Constitui objeto desta dispensa de licitação, a aquisição de cadeiras diretora, ergonômica, tipo executiva, giratória, com regulagem de altura por pistão a gás e mecanismo relax para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.DISP 18 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
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- O presente Contrato tem como objeto a Serviços técnicos especializados de Elaboração do Plano de Contratação Anual 2027, compreendendo os aspectos a seguir: A. Racionalização das contratações das unidades administrativas do Ente Legislativo, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; B. Garantia do alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; C. Subsidiação da elaboração das leis orçamentárias; D. Evitar o fracionamento de despesas; e E. Sinalização de intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO007 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
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