InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada nos procedimentos de elaboração do plano anual de contratações para o exercício financeiro 2027 da Câmara Municipal de Itiúba.
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
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CompraINEX 10Controle PNCP13344973000190-1-000035/2026Processo33ÓrgãoITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13344973000190Unidade compradoraCâmara Municipal de ItiúbaLocalItiúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Constitui objeto desta dispensa de licitação, para aquisição de 04(quatro) PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, incolor, com acabamento ateado, espessura de 8 mm, dimensões aproximadas de 2,10 m x 0,80 m (aftura x argura), composta por tolhia de vidro e fornecida com conjunto completo de ferragens, incluindo fechadura, dobradiças e puxador tipo eixo em aço inoxidável, com diâmetro aproximado de 30 mm, pronta para instalação, 01(uma) MOLA AÉREA HIDRÁULICA PARA PORTA DE VIDRO, compatível com porta de vidro temperado de 8 mm, com fechamento automático e velocidade regulável, incluindo acessórios necessários à instalação, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.DISP 21 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
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- Locação de um imóvel murado com área 900 metros quadrados e área coberta de 340 metros quadrados, banheiro, cozinha e escritório, a locação é destinada a garagem da Câmara Municipal de ltiúba - Bahia.INEX 08 · Itiúba/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
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- Inscrição de 01(um) servidor no Curso de Atualização da Gestão Pública Municipal em: Contratos, Patrimônio, Governança e Responsabilidade, com duração de 360 horas, sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em Ensino a Distância EAD, e ser realizado no período de 18 de julho a 15 de novembro de 2026 a ser realizada no Município de Campo Formoso - Bahia.INEX 07 · Itiúba/BA · Inexigibilidade · 14/07/2026
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- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE SANTALUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ, ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COMISSIONAMENTO E ENTREGA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTALUZ005 · Santaluz/BA · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional destinados à elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037), compreendendo diagnóstico educacional, apoio técnico e metodológico, realização de processos participativos, elaboração de metas e estratégias, redação do Projeto de Lei e acompanhamento da tramitação legislativa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho – BA.MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOINEX23/2026 · Lafaiete Coutinho/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
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- Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda documentação técnica obrigatória para atendimento as secretarias municipais...MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES045 · Riachão das Neves/BA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026