DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORDESTINA/BA, durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina

Valor estimadoR$ 499.542,70

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP13347539000163-1-000030/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ do órgão13347539000163Unidade compradoraPrefeitura Municipal de NordestinaLocalNordestina/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:46Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · AIPIM de primeira, apresentando grau de evolução completo, de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, rachaduras, fungos.

R$ 21.060,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,02 · Em andamento

Item 2 · ALFACE, fresca, lisa ou crespa, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, firme, intacta, isentam de material terroso, sem parasitas ou larvas.

R$ 3.064,00

Quantidade: 800 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 3,83 · Em andamento

Item 3 · ABOBORA - de primeira boa qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades com ausência de sujidades, parasito, larvas e mate rial terroso, sem danos físicos e mecânicos sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecidos,

R$ 2.512,00

Quantidade: 400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,28 · Em andamento

Item 4 · ABACAXI-hawai, com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.

R$ 4.806,00

Quantidade: 600 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8,01 · Em andamento

Item 5 · AMENDOIM, cru, com pele, constituído de grãos inteiros, limpos e de boa qualidade, isento de sujidades, parasitas e larvas.

R$ 2.676,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 26,76 · Em andamento

Item 6 · ALHO - bulbo, nacional, de ótima qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.

R$ 6.080,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,04 · Em andamento

Item 7 · BANANA DA TERRA - apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 5.002,00

Quantidade: 200 · Unidade: DZ · Unitário: R$ 25,01 · Em andamento

Item 8 · BANANA DA PRATA - apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 25.410,00

Quantidade: 3000 · Unidade: DZ · Unitário: R$ 8,47 · Em andamento

Item 9 · BATATA INGLESA - lisa, de primeira boa qualidade, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e conformação coloração uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos de juta.

R$ 10.710,00

Quantidade: 1500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,14 · Em andamento

Item 10 · BATATA DOCE - Rosada de primeira, tamanho médio, uniforme, inteiro, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

R$ 3.205,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,41 · Em andamento