InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa produtora de eventos, objetivando apresentação musical da artista ELIANE FERNANDES, para abrilhantar a Festa dos Evangélicos, no município de Nordestina/BA.
MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina
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Compra054Controle PNCP13347539000163-1-000124/2026Processo240/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ do órgão13347539000163Unidade compradoraPrefeitura Municipal de NordestinaLocalNordestina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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