DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO : AQUISIÇAÕ DE PNEUS. DISPENSA : Nº 117 CONTRATO: Nº 182
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(3088) | 117-0Controle PNCP13358623000182-1-000012/2026Processo5299/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINACNPJ do órgão13358623000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCezarina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.