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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços, ofertando cursos de qualificação profissional para município de Dias D’Ávila/BA. OBS: PROC ADM 3884/2026.

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA

Valor estimadoR$ 532.005,91
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP13394044000195-1-000063/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ do órgão13394044000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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