InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação Artista/Banda FABRICIO SANTOS para apresentação musical nos festejos da Festa da Padroeira da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 15/08/2026, conformesolução definida neste estudo técnico preliminar. OBS: Inex de Licitação nº 35/2026.

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP13394044000195-1-000077/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ do órgão13394044000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILALocalDias d'Ávila/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública