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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios do tipo proteínas (carnes bovinas, suínas, aves e derivados), destinados à composição da alimentação de crianças em situação de vulnerabilidade social, afastadas de seus lares e acolhidas em casa de apoio localizada no Município de Cícero Dantas/BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO · Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Valor estimadoR$ 1.139,10
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP13452958000165-1-000044/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ do órgão13452958000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Sítio do QuintoLocalSítio do Quinto/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 10:13Abertura16/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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