DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços contratação de serviços de empresa para a elaboração de Projeto Executivo/Projeto Básico, para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedos graníticos para as vias públicas localizadas na Sede do Município de Varzedo -BA

MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor estimadoR$ 13.600,00

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Compra107Controle PNCP13460266000169-1-000040/2025Processo161ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:03

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de serviços contratação de serviços de empresa para a elaboração de Projeto Executivo/Projeto Básico, para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedos graníticos para as vias públicas localizadas na Sede do Município de Varzedo -BA

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