InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística show da banda PH10, para apresentação no evento do Carnaval Beijo Molhado Município de Varzedo, dia 04 de março, através de seu representante exclusivo a empresa BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP13460266000169-1-000094/2025Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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