DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de apoio administrativo de assessoria e consultoria, visando o gerenciamento e alimentação do Sistema SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa, bem como orientação de Funcionários envolvidos na atividade, em atendimendo as demandas da Câmara de Vereadores de Varzedo-BA
VARZEDO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Varzedo
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP13460597000107-1-000004/2026Processo05ÓrgãoVARZEDO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13460597000107Unidade compradoraCâmara Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 14:53Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento14/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.