DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, elaboração, organização e acompanhamento da prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, compreendendo a análise e organização da documentação, conciliação e conferência das informações financeiras e orçamentárias, elaboração dos relatórios e demonstrativos necessários e apoio nos procedimentos de apresentação da prestação de contas aos órgãos competentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA DO NORTE · FMAS-FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(5660) | 746-0Controle PNCP13467454000119-1-000050/2026Processo746/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA DO NORTECNPJ do órgão13467454000119Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIALLocalAlvorada do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.