DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE INSTRUTOR DE CURSO DE CROCHÊ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPACI · FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(6182) | 2820-0Controle PNCP13468241000101-1-000025/2026Processo2820/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPACICNPJ do órgão13468241000101Unidade compradoraFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALLocalItapaci/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.