DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE CURSO DE CULINÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPACI · FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(6223) | 5158-0Controle PNCP13468241000101-1-000030/2026Processo5158/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPACICNPJ do órgão13468241000101Unidade compradoraFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALLocalItapaci/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.