DispensaDivulgada no PNCP
BARRILHA LEVE CARBONATO DE SODIO EM PO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB · DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)
Dados da publicação
CompraPCE2301420260008Controle PNCP13529136000135-1-000035/2026Processo03907732026000233649ÓrgãoCOMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ do órgão13529136000135Unidade compradoraDIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (DMR)LocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:25Abertura29/04/2026, 08:30Encerramento29/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez