DispensaDivulgada no PNCP
ENVELOPES TIMBRADO GOV DO ESTADO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB · COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2300320260045Controle PNCP13529136000135-1-000058/2026Processo03907752026000348696ÓrgãoCOMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCNPJ do órgão13529136000135Unidade compradoraCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:10Abertura01/06/2026, 15:30Encerramento01/06/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez